Interrupção da Lei de Incentivo pode causar grave paralisação em projetos sociais em Santa Cruz.
A revogação dos incentivos fiscais do Estado de São Paulo, anunciada pelo Governo, no início desse ano é encarada com apreensão pelos membros da Orquestra de Câmara Santa Cruz e de outros projetos esportivos de cunho social de Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo.
Com a suspensão, nos anos de 2021, 2022 e 2023 não serão disponibilizados recursos para serem destinados ao apoio financeiro do PAC – Programa de Ação Cultural do Estado de SP, assim como para o PIE – Programa de Incentivo ao Esporte.
O PROAC-ICMS, por meio do qual o Projeto Orquestra de Câmara funcionou até a sua quinta fase, com a captação de recursos advindos desse imposto das empresas, está dentro do PAC e o entendimento geral é que este é o fim dos incentivos fiscais.
Com isso o projeto que completa seis anos, em setembro deste ano, e atende crianças e adolescentes com aulas de instrumentos de corda, visando levar cultura e oferecer uma nova possibilidade principalmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, corre sério risco de ser interrompido.
Para a equipe da Orquestra de Câmara, a interrupção na lei de incentivos pode significar o fim da iniciativa, tendo em vista a perda da possibilidade de contar com o apoio de empresas que desde o início acreditaram no trabalho realizado pelo grupo.
“Estamos apostando todas as nossas esperanças nos editais do ProAC que foi a ferramenta encontrada pela Secretaria de Estado da Cultura para fomentar e substituir o sistema que funcionava muito bem até então. No entanto, tendo em vista o número de inscrições notamos um colapso no sistema cultural”, pontua o José Magalli Junqueira, coordenador pedagógico e artístico do projeto.
Para se ter uma ideia, a concorrência na Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas, em que se encaixa a Orquestra, são 362 inscritos, uma concorrência de 90 projetos por vaga, apenas quatro projetos serão contemplados.
“O Governo justifica informando que a lei de incentivo foi substituída pela mesma quantia em recursos, no entanto, nesse momento o que temos é uma concorrência imensa e desta forma todo o trabalho empenhado com as empresas será perdido”, diz o maestro.
“Para o nosso projeto a parceria com as empresas é de extrema importância para continuidade das atividades. São muitos frutos desde o início do Projeto, com histórias de superação de jovens que encontraram na música um sentido maior para as suas vidas, evitando assim que esses seguissem por caminhos obscuros. Com a Orquestra fazemos a integração desse público com toda a sociedade através de nossos concertos, que deverão retornar em breve. Esperamos contar com maneiras justas de seguir firmes na execução dessa causa”, conclui o professor.
Por enquanto, os ensaios da Orquestra acontecem de forma presencial, no CRAS Betinha, no bairro São José.
Os ensaios de violino, viola, violoncelo e contrabaixo são realizados respeitando todas as regras de segurança e prevenção previstas nos protocolos sanitários.
A Associação Musical Santacruzense é a proponente dessa iniciativa, e está empenhada em difundir e democratizar o acesso à música instrumental por meio de apresentações a todos os públicos.
