Na próxima quarta-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, fiscaliza desde 2010 os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
O uso do EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho. Além disso, o EPI também é usado para garantir que o profissional não será exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.
O EPI certificado pelo Inmetro e fiscalizado pelo Ipem-SP é composto por capacetes de segurança para uso na indústria, trava-quedas, equipamentos para trabalho em altura (cinturão, trava-queda e talabarte), luvas cirúrgicas, não cirúrgicas e contra agentes biológicos, luvas isolantes de borracha, máscaras semifaciais, entre elas, podem ser enquadradas como PFF1, PFF2 ou PFF3, de acordo com sua eficiência de filtragem. A máscara de maior eficiência é a PFF3, porém apresenta maior resistência à respiração, ou seja, será mais difícil sua utilização por um período mais longo.
“O Ipem-SP realiza a fiscalização destes equipamentos nos fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas para que sejam disponibilizados ao consumidor apenas produtos certificados, que passaram por ensaios que garantam a qualidade do produto e a segurança do trabalhador”, explica o superintendente, Ricardo Gambaroni.
Segundo o diretor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do Ipem-SP, Harisson Mattos Ferraz, “desde 2008 os EPI foram sendo regulamentados, então a fiscalização do Ipem-SP começou em 2010. Porém, existem EPI que foram regulamentados somente em 2012. O primeiro item regulamentado foi o capacete de segurança para uso na indústria, em 2008, e no ano seguinte, 2009, as luvas isolantes e as máscaras (peça semifacial filtrante). Os Equipamentos de Proteção Individual possuem regulamentos específicos, portanto, a fiscalização obedeceu aos requisitos e aos prazos específicos de cada EPI “.
Desde o início da obrigatoriedade da verificação de itens que compõe o EPI, o Ipem-SP fiscalizou 25.122 capacetes, 3.288 luvas isolantes, 652.300 luvas para procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos, 1.345 coletes de alta visibilidade, 1.699 talabartes (dispositivo conectado ao cinturão), 1.699 cinturões, 1.052 trava-quedas e 18.958 máscaras semifaciais.
A escolha do dia 28 de abril se deve a uma data fatídica para 78 mineiros norte-americanos que morreram, em 1969, vítimas de uma explosão na mina em que trabalhavam, no estado da Virginia. Em 2003, a OIT instituiu o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril fosse celebrado no País o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Criada em 28 de abril de 2003 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, é uma homenagem às vítimas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Anualmente, é escolhido um tema para debate mundial, com a finalidade de criar uma cultura de prevenção de acidentes.
Segundo informações da OIT, em todo o mundo são registrados, a cada ano, 270 milhões desses acidentes e 160 milhões de doenças relacionadas ao trabalho.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Assessoria de Imprensa do Ipem-SP