O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que empresas que doarem vacinas
contra a Covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar isenção fiscal
do governo.
Sem dar detalhes e até mesmo valores, em sessão plenária no Senado, Guedes afirmou que a iniciativa pode ajudar o governo a cumprir o objetivo de fazer a vacinação em massa até o fim do ano, e que, neste momento de crise, setor privado e público precisam trabalhar em conjunto. “Vamos juntos. Vamos tentar fazer isto. Vamos colocar o setor privado (nessa compra). Eles podem comprar sobras que tiverem lá fora. Tenho amigos que já tomaram a segunda dose em Miami e falaram que lá está andando muito rápido e vai sobrar vacina daqui a pouco. Então, vamos permitir que o setor privado vá lá e tente comprar. Vamos também via Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Economia, vamos todo mundo. Temos que trazer essas vacinas”, ressalta Guedes.
Uma lei sancionada no início do mês pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza a compra de vacinas por empresas privadas. Em entrevista coletiva, ele reforçou que o governo vai fazer o que for possível para apoiar a iniciativa. “Eu quero deixar bem claro que o Governo Federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante a sua proposta e trazer essa vacina a custo zero para o governo para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando, porque 33 milhões de doses de graça no Brasil ajudaria muito a economia e aqueles que porventura queiram se vacinar”.
Já o presidente doSenado, Rodrigo Pacheco, fez questão de reforçar as condições que as empresas privadas terão que aceitar para comprar as vacinas contra a Covid-19 de forma
particular. “No próprio projeto há uma trava, que é: enquanto não houver a vacinação
das prioridades nacionais dentro do Plano Nacional de Imunização, a aquisição pela
iniciativa privada deverá, obrigatoriamente, destinar o produto dessas aquisições para o
Sistema Único de Saúde.
Isto é para permitir que inúmeras iniciativas de filantropia no Brasil, de pessoas jurídicas e pessoas físicas também, que queriam contribuir com o Estado brasileiro adquirindo vacinas e fazendo contrato direto com esses laboratórios, possam ter um permissivo legislativo nesse sentido. Tão logo se cumpra a finalidade principal, que é vacinar essas prioridades do Plano Nacional de Imunização, haverá livre iniciativa nesse sentido para que empresas possam adquirir, inclusive, para comercializar no futuro”, explica o senador.
Apesar da lei que autoriza a compra particular de vacinas contra o Coronavírus e a intenção de incentivo fiscal anunciada pelo ministro Paulo Guedes, a maioria dos laboratórios já avisou que, por enquanto, não tem capacidade para produzir imunizantes para a iniciativa privada. Um exemplo é a AstraZeneca, que, por enquanto, tem toda produção voltada para atender o governo.
