Para evitar demissões durante a pandemia do novo Coronavírus, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) foi restabelecido por mais 180 dias, segundo propõe o Projeto de Lei 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O programa funciona assim: as empresas fecham um acordo com o funcionário e reduzem o salário em até 70%, mas ele trabalha menos e também não é demitido. A pedagoga Alessandra Gomes é uma das vinte milhões de pessoas que aderiram ao BEM. No meio do ano passado a empresa reduziu o salário e a jornada de trabalho dela. “No ano de 2020 eu tive a minha carga horária reduzida em 50%, bem como o salário pago pela empresa privada onde trabalho, também em 50%. Me sinto muito grata por isso, por esse auxílio do governo, onde 50% do meu salário era pago pelo governo. Desta forma a empresa conseguiu se manter esse tempo e eu não fiquei desempregada”. Em entrevista à rádio Jovem Pan na última terça-feira (02), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que para evitar demissões em massa durante a segunda onda de casos do novo Coronavírus, a pasta vai retornar com o projeto. “Eles seriam demitidos, a empresa ligou, nós complementamos o salário e ele foi mantido no emprego. Então nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos na preservação de emprego. Foi por isso que nós não só não perdemos emprego, como criamos 140 mil vagas. Então nós vamos renovar esse programa”, ressalta Guedes. Produtora de conteúdo, Vivien Ludovice não gostou muito desta história. “A gente não começou o ano se planejando para isso, a gente começou o ano esperando uma retomada, esperando uma recuperação, a volta de uma estabilidade financeira e decepciona um pouco. Mas por uma causa coletiva a gente entende, acata e tenta começar a se organizar”, analisa. De acordo com o Ministério da Economia, o programa evitou cerca de 10 milhões de demissões em todo o país. Mais de onze milhões de trabalhadores tiveram redução de salário e outros oito milhões tiveram o contrato suspenso temporariamente. Para o economista César Bergo, a ideia é correta. “A meu ver, esse é um bom programa e deveria ter uma adesão maciça dos empresários e dos empregados, porque esse momento é um momento de fazer aquela espera, deixar a atividade em funcionamento, para quando a gente tiver, enfim, a solução sanitária para ter o retorno da economia normal” A retomada do programa é uma reivindicação de empresários que correm o risco de fechar as portas. Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disse que analisa o tema e que está estudando as novas regras do programa. Ou seja, pode ser que os patrões tenham de se adequar a outros acordos e os funcionários enfrentarem novos desafios. Hoje, mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados. Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que menos demitiram pessoas no ano passado. Mesmo assim, os empresários estão preocupados por causa das medidas restritivas em comércios por causa do aumento de mortes pela Covid-19.
Por Luis Ricardo Machado Rede de Notícias Regional /Brasília Crédito da foto: Divulgação
