O Congresso Nacional deve entrar na guerra para a aprovação de novas vacinas contra a Covid-19 que serão utilizadas no país. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-AL), se reuniu com representantes dos laboratórios Pfizer e Johnson e Johnson nesta segunda-feira (22). Após a reunião, o parlamentar levou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, opções para que os imunizantes produzidos por estes laboratórios possam ser adquiridos pelo Brasil.
De acordo com o governo brasileiro, as cláusulas de contratos para a compra dos imunizantes destes laboratórios são impeditivas. Após a reunião com o ministro, Rodrigo Pacheco explicou as opções. “Identificamos um caminho que considero seguro, que é de uma alternativa legislativa, um projeto que será concebido, acredito que ainda hoje, no âmbito do Senado Federal, para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios, a assumirem os riscos nas compras das vacinas, constituindo garantias, calções e seguros para poder adquirir a vacina. Outra ideia é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada na aquisição das vacinas”.
Sobre a inclusão do setor privado no projeto, o senador reforça. “É óbvio que vamos construir uma forma que seja uma forma que preserve o Programa Nacional de Imunização, que preserve o Sistema Único de Saúde em razão da sua universalidade, que obedeça as prioridades do Brasil, para que não haja sacrifícios a estas prioridades. É uma forma de construirmos um formato que autorize a União a ter segurança legislativa para que faça esta aquisição, e que possamos permitir para todas as empresas a participação”, explica o senador.
Hoje, apenas dois tipos de vacinas estão sendo aplicadas na população: a Coronavac, produzida pelo laboratório Sinovac, e a de Oxford, produzido pela AstraZeneca. Além das vacinas da Pfizer e da Johnson e Johnson, o governo também está em processo de aquisição da vacina Sputinik, produzida pela Rússia. Vale lembrar que qualquer dose adquirida pelo governo terá que receber a autorização de uso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por Luis Ricardo Machado Rede de Notícias Regional /Brasília Crédito da foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
