Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 167/2023 – Fernando Vieira
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 64/2023 – Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.
PROJETO DE LEI Nº 177/2023 – Pastor Edinho
Dispõe sobre denominação da Rua “E” do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva
PROJETO DE LEI Nº 181/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 96/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
PROJETO DE LEI Nº 188/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 101/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 193/2023 – Viviane Del Massa
Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 194/2023 – Jonas Campos
Dispõe sobre denominação da Rua “C” do loteamento residencial Bela Vista II de “Rua Juliano Cardoso dos Santos”
