PROJETO DE LEI Nº 47/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 29/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 146.259,88 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à construção de quadra escolar na rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 28/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R $4.801,84 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – Vereador Tenente Genova
Tenente Genova, institui a Semana Educativa “Fogos de Artifícios Sem Barulho” no Município de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 48/2023 – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 30/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R $40.000,00 (quarenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária do Fundo Social de Solidariedade.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023 – Pastor Edinho
Institui e inclui no calendário oficial do município de Assis a semana municipal de informação e conscientização sobre doenças raras.
PROJETO DE LEI Nº 52/2023 – De autoria dos vereadores: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa.
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2023 – De autoria dos vereadores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão e Vinicius Simili.
Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.
