Em função da alta no número de casos de Covid-19 em todo o país, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) nesta terça-feira (12) o adiamento das provas do Enem 2020, marcadas paras os domingos 17 e 24 de janeiro.
“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o ofício assinado pelo presidente do Conass, Carlos Lula.
Segundo o Ministério da Saúde, até esta terça, mais de 204 mil pessoas morreram no Brasil vítimas da Covid-19 e quase 8,2 milhões foram infectadas pelo novo coronavírus.
Mais de 1.100 mortes pela doença foram registradas apenas nas últimas 24 horas apuradas pela pasta.
Também nesta terça-feira, a juíza federal Marisa Claudia Cucio, da 12ª Vara Federal Cível de São Paulo, negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar as datas de provas do exame.
Segundo a magistrada, o adiamento causará prejuízos financeiros, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas.
Para ela, um novo adiamento poderia inviabilizar o início do ano letivo nas universidades federais, bem como a adesão aos programas de financiamento estudantil.
“É certo que a logística para a realização das provas em um país de dimensão continental como o Brasil exige o envolvimento de milhares de pessoas do quadro do Ministério da Educação, das Secretariais locais, de colaboradores contratados, além da procura e aluguel ou requisição de espaços físicos compatíveis, como escolas e universidades, aquisição de material, transporte e distribuição de provas, entre outras providências”, disse a juíza.
Cucio também argumentou que se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições que impeçam a realização de provas, ficará o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica.
“Importante destacar, por fim, que neste momento a pandemia não tem seus efeitos uniformes em todo o território nacional, podendo ser mais impactante em uma ou outra região, em um ou outro município”, disse a magistrada, em sua decisão.
“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, defendeu.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (12) que o Enem 2020 não será adiado e que apenas uma minoria é contra a realização da prova.
“Não vamos adiar o Enem. Primeiro porque tomamos todos os cuidados de biossegurança possíveis. Queremos dar tranquilidade para você que vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo (10), em menor proporção, claro, no exame da Fuvest”, disse Ribeiro em entrevista à CNN.
Citando um trecho dos Provérbios da Bíblia, o ministro afirmou que “a esperança que se adia adoece o coração” e que o governo não pode fazer isso com os estudantes e suas expectativas.
Ribeiro também afirmou que o adiamento da prova é pedido por uma minoria. “Uma minoria, barulhenta, mas minoria. Neste ano, colocamos muito mais recursos para alugarmos mais salas, para haver o distanciamento preconizado pelas autoridades sanitárias.”
“É bom eu aproveitar essa oportunidade para dizer que um semestre a menos, se perdermos o Enem, vai atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e públicas”, continuou.
Sobre a morte por Covi-19 do diretor do diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, o ministro disse tratar-se de uma situação lamentável para todos.
“Era uma pessoa muito dedicada, muito querida por todos nós. Ele estava internado há alguns dias e registramos isso com pesar. Quero registrar a morte de outro educador, o Antônio Veronezi, muito amigo meu, muito dedicado, que faleceu de Covid-19. Mas a vida continua, não podemos parar. Temos que seguir em frente.”
Inicialmente, o Enem seria realizado em novembro de 2020, mas foi adiado em função da pandemia.
(Com Gabriela Coelho, da CNN em Brasília e Murillo Ferrari, da CNN em São Paulo)
