Aquisição de máquinas, ampliação de escolas e reforma de espaços públicos são algumas das intervenções realizadas nas cidades que mais se destacaram na iniciativa
Colaborar com os municípios paulistas na elaboração e implantação de políticas públicas, capazes de mitigar os problemas existentes em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico, é o propósito que norteia o Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
“O Parcerias Municipais é uma das iniciativas mais inovadoras criadas pelo Governo do Estado, não se trata apenas do financiamento de obras, mas sim de oferecer apoio, dados e tecnologia para elaboração de políticas públicas para solução de problemas em áreas prioritárias, mas respeitando as peculiaridades de cada cidade”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Em 2019, 563 municípios fizeram a adesão durante o evento de lançamento da iniciativa. Eles planejaram 8.826 ações e 18.808 entregas para o primeiro ciclo (2019-2020). No segundo ciclo (2021-2022), 621 cidades foram impactas com 10.349 ações e 26.601 entregas planejadas. 244 municípios ainda cadastraram 723 boas práticas, ou seja, aqueles que deram certo em um município e que podem ser aplicadas em outros.
“A premiação do Programa foi criada ainda no primeiro ciclo em reconhecimento aos municípios que se esforçaram em desenvolver políticas públicas eficientes para a solução de problemas nas cidades. Os recursos são repassados por meio de convênios com a SDR, sendo a Prefeitura a indicar o objeto financiado, desde que seja uma obra de infraestrutura urbana”, explica o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Ao todo, 74 prêmios foram entregues para 59 municípios. O investimento é de R$ 27,3 milhões. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador. Até julho de 2022, 38 convênios foram assinados com as cidades vencedoras que apresentaram à SDR o projeto executivo da intervenção beneficiada.
A cidade de Santa Clara D’Oeste está recebendo R$ 700 mil para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Prefeito Oswaldo Montanari. Em Lençóis Paulista, são R$ 400 mil para reforma na Escola Municipal Professor Lina Bosi Canova, e em Emilianópolis R$ 250 mil para construção de duas salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil Thyago Aljonas Piva. Em Bauru, são R$ 350 mil para reforma da Praça Hípica Gastão Vidigal.
Cerquilho está recebendo R$ 150 mil para fechamento de quadra e construção de sanitários. A intervenção fará a separação da quadra com a escola existente, permitindo que ela seja aberta aos finais de semana e feriados, beneficiando a população do bairro Residencial Di Napoli II e adjacentes. Em São José dos Campos, estão sendo aplicados R$ 180 mil na revitalização da pista de Skate Vista Verde.
Para Itu, estão sendo repassados R$ 350 mil para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) 11 “Frei Pascasio Hettler”. Em Mira Estrela são R$ 200 mil para reforma e ampliação da UBS do município. Já em Tarumã estão sendo aplicados R$ 350 mil para reforma, adequação e ampliação de prédio para abrigar um Centro de Inovação no município.
Para as cidades de Indaiatuba, Salto, Carapicuíba, Indaiatuba, Itapira, Porto Feliz e Ribeirão Preto foram repassados R$ 3,2 milhões, para aquisição de veículos e maquinários, entre eles caminhão cesto, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão baú e caminhão poliguindaste.
Em Lins, são R$ 248 mil para recapeamento asfáltico nos bairros Parque das Américas, Vila Pacini e Henrique Bertin. Ilha Comprida tem R$ 350 mil para pavimentação no Balneário São Martinho, em Marília outros R$ 500 mil pavimentação na Rua Professor Antônio Reginato e Rua Virginio da Silva.
“Os municípios premiados que ainda não assinaram convênio precisam entrar em contato com a SDR e apresentar o projeto executivo. Cumpridas as etapas e documentações exigidas, o convênio é assinado e os recursos são repassados conforme as normas”, conclui Renan.
