CERIMÔNIA MARCA POSSE DE NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMÃ
O Conselho Municipal de Educação – CME, realizou na manhã desta terça-feira (28), a cerimônia de posse dos novos conselheiros.
O evento foi realizado no CIEC – Centro Integrado de Educação e Cultura, e contou com a presença do vice-prefeito, Fernandes Baratela; do vereador, Juliano Bregagnoli; da secretária da Educação, Cultura e Esportes, Sandra Moura; da coordenadora da UGB Programas Especiais e Desenvolvimento Educacional, Silmara Beraldo; conselheiros e gestores da Rede Municipal de Ensino.
Foram empossados os membros que atuarão nos próximos dois anos, no entanto, o momento também serviu para o reconhecimento de todo o trabalho desenvolvido pela gestão atual que estiveram à frente do Conselho Municipal de Educação, mesmo em meio a pandemia ocasionada pelo Covid-19. Nesse período, os conselheiros se reuniram de forma remota, se adaptando ao uso contínuo da tecnologia para realizar as reuniões mensais, garantindo o exercício do controle social, apoiando e assessorando a Secretaria Municipal da Educação, frente aos desafios do Covid-19.
O Conselho Municipal de Educação de Tarumã, instituído pela Lei Municipal nº 622/2024, ajuda estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino, sendo um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.
O conselho funciona como mediador e articulador da relação entre a sociedade e o gestor da Educação Municipal. Destacam-se cinco funções do órgão:
– Normatizar: elaborar as regras que adapta para o município, as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementam, quando necessário;
– Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino;
– Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres;
– Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.
A gestão Tarumã do futuro com gente feliz, vem, ao longo dos anos, apoiando as ações dos Conselhos Municipais em Tarumã, garantindo infraestrutura adequada para as reuniões, formações para os conselheiros, bem como, apoio técnico e administrativo.
Durante a programação da cerimônia, a secretária, Sandra Moura, realizou a entrega do livro “Mais Forte Do Que Nunca” a todos os conselheiros que deixaram o mandato e, também, aos que foram empossados. O mimo foi entregue como forma de reconhecimento pelo trabalho voluntário e parceria.
