Medidas adotadas estão em linha com as orientações gerais do órgão de defesa do consumidor para os grandes eventos; fiscais acompanharão o evento

São Paulo, setembro de 2024 – O Procon-SP recebeu representantes da NFL – National Football League – a liga esportiva profissional de futebol americano dos Estados Unidos que está organizando a primeira partida desse esporte no Brasil, da Ticketmaster, responsável pela comercialização dos ingressos e da Neo Química Arena, local do evento, para alinhar os procedimentos relacionados ao atendimento ao consumidor.

Esta reunião foi realizada em função de informações que poderiam ferir o Código de Defesa do Consumidor, como a proibição de acesso com itens como água e alimentos, dentre outros pontos, havendo preocupação do Procon-SP não apenas em relação ao Código de Defesa do Consumidor, como pelo fato de atravessarmos período de temperaturas elevadas e baixíssima umidade do ar – uma combinação com forte potencial de prejudicar a saúde e a integridade dos consumidores presentes no evento.

Os organizadores informaram que a entrada de água será permitida dentro do que as forças de segurança estabelecem – garrafas plásticas que sejam abertas logo na entrada, com bebedouros disponíveis em alguns setores do estádio e venda em outros, como já acontece nos jogos regulares; alimentos, serão analisados caso a caso e com base no bom-senso.

Outro ponto importante informado foi que os portões serão abertos com 4 horas de antecedência para evitar filas e a exposição dos frequentadores ao sol e calor. E que haverá uma chapelaria gratuita para guarda de itens que forem proibidos por razões de segurança, com devolução na saída, o que também evita descartes e perdas.

Outras ocorrências relevantes poderão ser comunicadas aos consumidores que adquiriram ingressos por mensagens via e-mail ou SMS, diretamente nos aparelhos celulares, segundo os organizadores.

Protocolo Não se Cale

Outra preocupação do Procon-SP, o atendimento ao Protocolo Não se Cale será feito por meio da afixação dos cartazes de acordo com o que determina a legislação, por mensagens veiculadas nos telões do estádio e pela orientação a todos os trabalhadores presentes no dia, com foto para direcionamento ao departamento médico – serão 19 médicos, 90 brigadistas e 2 centros de atendimento dentro do estádio.

Para o diretor Executivo do Procon-SP, “a iniciativa de discussão prévia de todos os aspectos de segurança e de atendimento aos direitos dos consumidores, são sempre a melhor forma de prevenção e de produção de know-how para o aprimoramento contínuo dos grandes eventos, sendo que em alguns pontos, este evento da NFL no Brasil poderá servir de exemplo, como a divulgação do Protocolo e outros procedimentos, como a abertura mais cedo dos portões”.

Cinco equipes de fiscais do Procon-SP estarão no estádio verificando a venda de alimentos, de bebidas e outros itens, bem como o atendimento às demais legislações pertinentes.

Ingressos falsos

O Procon-SP também indagou sobre providências para se evitar a venda de ingressos falsos e como os consumidores eventualmente lesados seriam tradados. Os organizadores informaram estar monitorando eventuais sites irregulares vendendo ingressos falsos e que terão atividade presencial para tentar coibir cambistas nos portões do estádio.

Sobre isso, os consumidores devem sempre ficar atentos em relação aos sites não oficiais e não devem adquirir ingressos de cambistas, uma vez que contra eles não é possível registrar reclamações.

Todos os consumidores residentes no estado de São Paulo, que considerarem haver algum problema em função do evento que não atenda aos seus direitos, podem registrar uma reclamação no site do Procon-SP

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