Em ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Civil, localizou 116 dedos de silicone no local de prova e aula prática da categoria A e B, no bairro do Aricanduva, na zona leste de São Paulo. Esses moldes (dedos de silicone) foram encontrados em três das dez cabines vistoriadas. Esses espaços são usados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), também conhecidos como auto-escolas.
Os moldes de silicone eram utilizados para fraudar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação. O objetivo era registrar a presença de um aluno sem que ele estivesse, de fato, no local das aulas. As cabines eram ocupadas por mais de um CFC, em revezamento, sendo todos os presentes relacionados como suspeitos de estarem cometendo irregularidade.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o caso será investigado pela 4ª Delegacia de Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito. Seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Se comprovado que esses instrutores e CFCs cometeram as irregularidades, eles podem responder pelo crime de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e por falsidade ideológica – arts. 313 e 299 do Código Penal Brasileiro, além de perder o credenciamento junto ao Detran-SP.
Trabalho contínuo
O Detran-SP realiza constantemente ações de fiscalização em todo o território paulista. A autarquia investe na atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública, as polícias Civil e Militar, a Controladoria Geral do Estado e o Ministério Público, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A unidade da Polícia Civil, chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, atua em integração com o Detran-SP e é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
