Fonte: O Diário do Vale
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) anunciou no último dia 13, o resultado das propostas apresentadas no edital de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) de São Paulo. No total, 289 projetos foram aprovados, dentre eles, o de revitalização do canteiro da avenida ‘João Alves dos Santos’, enviado pela Prefeitura de Cândido Mota. No local, está prevista execução de pista de caminhada e iluminação solar. Foram 21 projetos reprovados e 146 inabilitados na fase de análise técnica. Serão investidos R$ 333,6 milhões nas obras, dos quais 255,7 milhões oriundos do FID e R$ R$ 77,9 milhões em contrapartida dos municípios e entidades.
Os recursos viabilizados por meio do convênio com FID, previsto para ser celebrado em janeiro de 2024, serão destinados para implantação de áreas verdes, recuperação de espaços urbanos degradados, a promoção e ampliação da mobilidade urbana, e em outros projetos nos municípios e entidades do estado de São Paulo.
As 456 propostas passaram por análise técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, contratada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, para o respaldo técnico das propostas apresentadas em 2022. Já no último dia 11 de dezembro, os membros do Conselho Gestor do FID, que é presidido pelo secretário da pasta, Fábio Prieto, realizaram a última reunião para a definição dos projetos habilitados e classificados.
“A construção e revitalização de espaços culturais, turísticos, de lazer e preservação ambiental são de extrema importância para o resgate histórico das cidades. É nesse objetivo, com o uso correto dos recursos viabilizados por multas, que vamos tirar do papel todos esses projetos aguardados há dois anos pelos municípios e por entidades filantrópicas”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
Na região, foram aprovados ainda, três projetos de Tarumã: a recuperação de área degradada do parque municipal ‘Vicente Benelli’, a construção da praça esportiva e lazer vila Dourado, e a implantação de infraestrutura cicloviária. Cruzália teve aprovado o projeto de construção da praça autossustentável, em Platina o da pista de caminhada e em Campos Novos Paulista da construção da ciclovia. Ibirarema teve aprovado o projeto de construção de ciclovia, em Florínea o de revitalização do parque de Tradições e na Estância Turística de Paraguaçu Paulista, o da ciclovia da avenida ‘Hissagy Marubayashi. O município de Ourinhos teve dois projetos aprovados, o de revitalização de praça pública e o da Escola de Teatro.
Os proponentes aprovados deverão aguardar a convocação da SJC para assinatura dos convênios.
A relação completa dos projetos aprovados, não aprovados e inabilitados está disponível no site www.justica.sp.gov.br, em https://bit.ly/FID-resultado2021.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
