FLORÍNEA REALIZA CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Florínea, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abre a consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Federal n° 195/2022) no município.
Podem participar da consulta: artistas e produtores (maiores de 18 anos), espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o Plano de Ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei. Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais.
A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural e para o município florinense o valor a ser destinado é de R$ 48.633,47 com execução até dezembro deste ano.
Para participar da Consulta Pública, acesse ou copie o link: