PROJETO DE LEI Nº 70/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 471.321,91 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
PROJETO DE LEI Nº 71/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 43/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI Nº 85/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 817.262,64 (oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
PROJETO DE LEI Nº 91/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal – Adiado por 1 sessão – Solicitado pelo vereador – Alexandre Cachorrão
Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define.
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 – Rejeitado por 13 votos
Gerson Alves
Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.
PROJETO DE LEI Nº 65/2023 – Aprovado por 14 votos favoráveis
Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais
PROJETO DE LEI Nº 90/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 55/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 128.573,03 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e três centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
PROJETO DE LEI Nº 93/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023 – Prefeito Municipal – Aprovado por 14 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº 47/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
