Entre as várias modalidades de crimes pela internet – que cresceram quase 70 POR CENTO – entre 2021 e 2022 – os maus tratos contra animas também aumentaram por meio virtual.
O índice de denúncias relacionadas a crimes e maus-tratos contra animais cresceu 37 POR CENTO, segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet.
Atos de abusos, ferir, maltratar ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados estão previstos na Lei de Crimes Ambientais, que enfatiza a gravidade quando a prática é contra cães e gatos.
Desde 2020, com a aprovação da Lei Sansão, a punição a crimes contra animais domésticos aumentou e passou para 2 a 5 anos de detenção.
Para tentar reduzir as estatísticas desse tipo de crime, alguns estados reforçam as medidas punitivas.
Em São Paulo, acaba de ser sancionada uma lei que obriga veterinários e clínicas de atendimento a animais a notificar a Polícia Civil ou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal os casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais.
A notificação deve informar nome e endereço de quem acompanhar o animal no momento do atendimento, e um relatório sobre os cuidados realizados, além da espécie, raça, características físicas e descrição do estado e situação de saúde do animal.
O descumprimento implicará nas sanções previstas na lei Sansão, que prevê além da prisão, multa e proibição de guarda.
