As vagas serão divididas entre tutores voluntários e munícipes cadastrados no CadÚnico
A Prefeitura de Assis reabriu o cadastro para tutores voluntários e dos munícipes inscritos no CadÚnico, que desejam participar do Programa de Castração de Cães, no período de 03 a 15 de novembro, conforme decreto nº 8.934/2022.
Para realizar o cadastro, o munícipe que possui a guarda definitiva do animal deve acessar o link https://www.assis.sp.gov.br/castracao e preencher o formulário com o nome, e-mail, CPF, endereço e informar a idade, peso e anexar uma foto recente do animal.
Somente os munícipes com cadastro no CadÚnico tem direito a participar do Programa.
No caso dos tutores responsáveis, o processo é mais complexo devido às exigências legais, sendo realizado em 2 (duas) etapas: o interessado deve acessar o link https://www.assis.sp.gov.br/protecaoanimal para preencher o Registro Geral de Animais (RGA) e anexar os seguintes documentos;
1-Comprovante de residência atualizado (máximo 3 meses);
2-Carta de recomendação de 2 (duas) pessoas que atestem conhecer pessoalmente o tutor;
3-Termo de Responsabilidade.
Feito isso, o tutor deve preencher um segundo formulário, que requer o número do protocolo do RGA gerado anteriormente, dados pessoais e informações sobre a localização do animal (em caso de animais comunitários), disponível no link https://www.assis.sp.gov.br/castracao.
Em casos em que o munícipe e/ou o tutor não tiver acesso à internet, o cadastro poderá ser realizado presencialmente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), mediante agendamento prévio realizado de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h, pelo telefone (18) 3324-3355.
Serão realizadas nesta segunda etapa o total de 109 castrações, divididas em 14 vagas para fêmeas e 95 vagas para cães machos.
Assis, Cidade em Movimento.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PMA.
