Fonte: Redação da ocorrência
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
2° BPAmb – 4ª Cia – 1° Pel
Cmt da 4ª Cia: Cap PM Rafael.
Cmt do 1° Pelotão: 1° Ten PM Lopes
NATUREZA: Posse ilegal de arma de fogo/Por matar animal silvestre.
MUNICÍPIO: Gália – SP
DATA: 10/10/2022
VTR/EQUIPE: A-02403
1º Ten PM Lopes
Cb PM Eduardo
Cb PM Lima
Valor da Autuação: R$10.000,00
HISTÓRICO: Nesta data, esta equipe recebeu denúncia anônima sobre o abate de uma onça parda “Puma concolor” nas proximidades da Estação Ecológica Caetetus, onde tal informação estava sendo divulgada nas redes sociais.
Realizamos diligências nas adjacências da Estação Ecológica na intenção de levantarmos informações mais precisas sobre o fato, o que nos levou até o Sítio B. J. bairro Da Onça, município de Gália -SP.
No local, fomos recebidos pelo Proprietário do imóvel, Sr. A.L. G. o qual tomou ciência sobre a denúncia, ocasião em que franqueou a entrada da equipe no interior de sua residência acompanhando-nos durante a fiscalização.
Apesar de ter afirmado que não possuía arma de fogo no interior de sua residência, a equipe localizou no dormitório do casal (embaixo da cama) uma espingarda Calibre 32, carregada com um cartucho intacto, a qual foi encontrada embaixo da cama. Em seguida o proprietário do imóvel entregou uma sacola plástica contendo 18 cartuchos, sendo 08 cartuchos deflagrados, 08 cartuchos intactos e 02 cartuchos recarregados, 04 frascos contendo pólvora, dois frascos contendo chumbos, 73 espoletas e um socador de pólvora em madeira.
Sendo assim, indagamos o envolvido a respeito do registro da referida arma, informou-nos não possuir.
Logo após, questionamos sobre a imagem do animal Silvestre Nativo abatido com emprego de arma de fogo que está circulando em rede social, nesse momento, afirmou que foi o autor do disparo de espingarda que abateu a Onça Parda, alegando que o referido animal estava matando as galinhas que vivem em seu quintal. Afirmou ainda que havia enterrado o animal abatido em seu quintal, ocasião em que levou-nos até o local.
Dessa forma, a equipe iniciou o processo de remoção de terra com a utilização de enxadas, onde localizamos a Onça Parda que estava em avançado processo de decomposição, sendo possível notar que se tratava de um exemplar já em fase adulta.
Diante ao exposto, conduzimos o envolvido até a Delegacia de Polícia Judiciária, não havendo a necessidade de utilização de algemas, visto que a condução foi totalmente pacífica.
A ocorrência foi apresentada ao Delegado de plantão, para providências de polícia judiciária.
Com relação ao abate da Onça Parda, animal constante na lista estadual de animais ameaçados de extinção, foi elaborado o auto de Infração Ambiental por matar uma (01) onça parda, espécime da fauna silvestre nativa, sem a devida autorização do órgão competente, penalidade multa simples no valor de R$ 10.000,00, com base no Art. 25 da Resolução SIMA 05/21, combinado combo Art. 70 da mesma resolução. Infringindo, em tese, o Art. 29 da Lei Federal 9.605/98.
Importante informar que na esfera administrativa o valor da autuação foi majorado, tendo em vista o fato ter ocorrido em zona de amortecimento da Estação Ecológica Caetetus, além do fato de que o Felino estar inserido na lista de animais silvestres ameaçados de extinção (Decreto Estadual nº 63.853/2018).
