A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre as novidades da nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas.
Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivo que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito. As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Mapa.
De acordo com a SAP, com essas mudanças, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, facilitando o acesso do cidadão a um serviço de forma eficaz.
No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Em julho, a SAP finalizou as análises de todos os requerimentos e liberações das licenças dos pescadores amadores ou esportivos e até o início do mês o sistema se encontrava sem pendência e com todas as análises em dia.
A SAP/Mapa faz a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca embarcada e desembarcada.
Registro
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o Portal Gov.Br. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada. As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Sendo que homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.
Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio. Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.
A Licença para Pesca Amadora emitida pela SAP/Mapa tem validade de um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
