No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde celebra a data e destaca as principais ações da Pasta relacionadas à assistência das brasileiras no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o começo da pandemia da Covid-19, já foram investidos mais de R$ 1,8 bilhão no cuidado com a saúde da mulher e nas estratégias de redução de mortalidade materna.
Para reforçar o atendimento de mães e bebês, o Governo Federal também ampliou o financiamento anual da Rede de Atenção Materno Infantil para R$ 1,5 bilhão por ano – o que representa aumento de R$ 624 milhões.
Mais de R$ 200 milhões foram investidos na aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para assistência nos estabelecimentos de saúde e maternidades que prestam assistência às gestantes e recém-nascidos de todo o país.
As ações foram citadas em discurso do ministro Marcelo Queiroga em evento, nesta terça (8), no Palácio do Planalto para celebrar a data. “Se hoje estamos próximos de pôr fim à emergência sanitária decorrente da Covid-19, isso também se deve ao trabalho das profissionais de Saúde, das nossas mulheres, pesquisadoras, médicas e fisioterapeutas”, disse Queiroga.
Atenção especializada
O SUS está presente integralmente em todos os momentos da vida da mulher e tem papel fundamental, desde a prevenção de doenças como o câncer de mama e de colo de útero, até o tratamento das brasileiras que forem diagnosticadas. O Ministério da Saúde já disponibilizou mais de R$ 530 milhões para procedimentos relacionados ao tratamento de câncer de colo de útero.
A Pasta também destinou R$ 323 milhões extras para o fortalecimento das ações de detecção precoce do câncer de mama e colo de útero. Cerca de R$ 730 milhões foram aplicados para cirurgias, radioterapia e quimioterapia ao ano para câncer de mama pelo SUS.
Saúde menstrual
O Governo Federal também instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O decreto assinado nesta terça (8) regulmenta a Lei nº 14.214. O investimento previsto do Ministério da Saúde é de R$ 130,3 milhões.
O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição e oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde fortalecer, promover, prevenir e cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.
A previsão é que 3,6 milhões de mulheres sejam atendidas, sendo: mulheres em situação de rua, mulheres de 12 a 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas e alunas de nove a 24 anos que estejam matriculadas em escolas que fazem parte do programa Saúde na Escola, desde que 50% dos estudantes pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Auxílio Brasil.
Um ato da Pasta irá estebelecer a forma de execução e os procedimentos para adesão dos estados e municípios ao Programa.
Na solenidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ainda outros dois decretos voltados à proteção integral para a gestante e à maternidade e ao empreendedorismo feminino no país.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
