472 municípios cadastraram iniciativas em Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico
O Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), encerrou na última sexta-feira (7) a etapa de revisão e ajustes dos planos de ação cadastrados. O levantamento apontou que 10.292 ações foram planejadas, por 472 municípios, nas áreas prioritárias.
“Ficamos felizes com os resultados iniciais da segunda fase do Programa. Tivemos mais de 10 mil ações planejadas das áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Vamos continuar trabalhando em conjunto com os municípios para realização de cada uma dessas ações”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Criado em 2019, o Parcerias Municipais tem como premissa alavancar a qualidade de vida da população investindo em políticas públicas para a reduzir as desigualdades, respeitando a peculiaridade dos municípios inicialmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Em seu lançamento, 563 municípios aderiram à iniciativa, dos quais dos quais 440 elaboraram 8.826 ações.
“Em 2021, atingimos a marca de 620 municípios parceiros. Para a segunda fase fizemos uma revisão dos nossos desafios, dialogamos com os municípios e realizamos uma pesquisa para compreender os problemas enfrentados no desenvolvimento dos planos de ações da primeira fase e como o Estado pode colaborar para superar essas dificuldades. Essas ações possibilitaram a criação de um novo desafio para ajudar nossos municípios parceiros nos impactos sociais e econômicos causados pela Covid-19”, explica o Coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Para a segunda fase, com o objetivo de auxiliar os municípios a enfrentar as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia de Covid-19, a iniciativa criou um novo desafio: mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Seguindo a principal proposta do Programa, a Pasta de Desenvolvimento Regional, com apoio das Pastas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, realizaram ações de suporte para os municípios como tutoriais da plataforma e plantões de dúvidas online.
Portfólio de iniciativas
Para a formulação do portfólio da segunda fase, foram realizadas 9 oficinas de trabalho com a participação da equipe técnica das Secretarias de Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, além de especialistas convidados de cada área.
Diferentemente da primeira fase, em 2021 os municípios tiveram que elaborar seus planos de ação utilizando apenas as ações dos portfólios de iniciativas, sem possibilidade de edição do texto. “A entrega de cada ação é de iniciativa do próprio município que a elabora. Selecionar uma ação da carteira de iniciativas não tira a autonomia do município de estruturar suas entregas de acordo com a sua realidade”, explicou a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro, durante um dos plantões de dúvida online.
Plantões de dúvidas online
Nos dias 18 de março e 5, 15, 22, 29 e 30 de abril, foram realizados, por meio do Canal Oficial da SDR no YouTube, plantões que ajudaram os representantes municipais na elaboração dos planos de ação, no acesso à plataforma e na resolução de dúvidas. As transmissões contam com mais de 6 mil visualizações e estão disponíveis no canal da Secretaria do YouTube.
Planos de ação elaborados:
Ampliação do acesso à creche: 394 municípios e 947 ações elaboradas;
Universalização do acesso à pré-escola: 344 municípios e 874 ações elaboradas;
Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental I: 371 municípios e 1784 ações elaboradas;
Redução das taxas de mortalidade infantil e materna: 358 municípios e 1777 ações elaboradas;
Redução de óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis: 350municípios e 1226 ações elaboradas;
Fortalecimento das redes de combate à violência sexual: 337 municípios e 1019 ações elaboradas;
Promoção de ambiente menos suscetíveis a roubos: 350 municípios e 1143 ações elaboradas;
Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e geração de emprego e renda: 383 municípios e 1522 ações elaboradas
