A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou a tabela mínima de fretes para o transporte de cargas. A tabela foi criada em 2018 durante o governo do presidente Michel Temer, e na prática ela estipula valores mínimos no frete para compensar a alta dos combustíveis. A tabela é atualizada de seis em seis meses ou quando o valor do diesel sobe mais do que 10% (Lei nº 13.703/2018). Desde o início do ano, o valor do diesel acumulou uma alta nas refinarias de 34%. A alta média publicada na tabela de frete foi de 2,5%. Porém, o frete é calculado de acordo com o tamanho do caminhão, o tipo de carga e o trecho realizado. Por isso a tabela definiu diversos reajustes, que variaram de 6,45% a 8,58%. O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcelo da Costa, explica o reajuste. “Esta medida é corriqueira e trata-se, na verdade, de um gatilho previsto na lei que instituiu o piso mínimo de frete, que considera que quando houver uma variação da ordem de 10% no valor deste insumo, a tabele de frete é acionada automaticamente. Então o que foi feito nesta quinta-feira (04) foi um reajuste da tabela final de frete considerando esta variação, este acréscimo observado pela ANP de 16,03% em relação ao preço do insumo óleo diesel”. Apesar do reajuste, a tabela mínima de frete ainda está longe do que a categoria espera. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinho, Ariovaldo Junior Almeida, personagem importante na greve em 2018, afirma que o valor não acompanha outros produtos necessários para os profissionais e denuncia que falta fiscalização. “O piso mínimo, apesar dele ter um reajuste referente ao percentual do óleo diesel, infelizmente não acompanha o reajuste dos lubrificantes, da manutenção e dos demais insumos que os caminhoneiros precisam”, ressalta Oriovaldo, comentando que a tabela de preço mínimo do frete precisa ser mais fiscalizada, uma vez que o sindicato não tem condições de fiscalizar todos os caminhoneiros e a ANTT não tem efetivo para que isto seja feito. “Já faz algum tempo que nós propomos ao Governo Federal que utilize das entidades sindicais dos caminhoneiros, das associações, do sindicato, principalmente, para que fiscalizem, para que deem poder de, ao menos, autuação para o sindicato. Ao menos criem um canal para que o sindicato possa receber a denúncia e já encaminhar para que haja penalização imediata”, salienta.
Por Luis Ricardo Machado Rede de Notícias Regional /Brasília 30Crédito da foto: Gervásio Batista / Agência Brasil
