O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) e contra a deputada Flordelis, atualmente sem partido do Rio de Janeiro. Os processos vão investigar a quebra de decoro parlamentar de ambos os parlamentares e pode levar à cassação do mandato. Daniel Silveira foi preso após divulgar um vídeo ameaçando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a deputada Flordelis é acusada de planejar e executar a morte do marido. A Comissão de Ética sorteou três deputados para relatar cada caso. Os parlamentares podem aceitar ou negar a responsabilidade. Durante a seção, o presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afastou Silveira do cargo que pertencia no Conselho. Juscelino Filho estipulou um prazo para que os processos sejam concluídos. “A previsão, como já venho falando com a imprensa, é que em torno de, no mínimo, 60 dias a gente precisa para cumprir todo rito e procedimento de processo legal, como prazo da defesa, prazo de instrução probatória, prazo para o relator emitir um parecer. Depois deste prazo, o parecer vai à discussão e votação. Se o veredito final do Conselho for por suspensão ou cassação do mandato, o processo segue para o Plenário da Casa. O prazo é de até 90 dias úteis para o processo estar no Plenário da Câmara dos Deputados”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, nesta terça-feira (23) a deputada Flordelis do cargo de parlamentar. A decisão unanime deve influenciar na relatoria dos deputados. O presidente do Conselho de Ética explica que após a abertura dos processos contra Daniel Silveira e Flordelis, a missão será dar prosseguimento em outros processos parados na Casa. “Estes casos do deputado Daniel e da deputada Flordelis foram instaurados hoje. Vamos designar os relatores que vão abrir os prazos para a defesa dos parlamentares a partir de amanhã e enquanto isto vamos dar seguimento em toda pauta remanescente do Conselho. Todos aqueles casos que os relatores já apresentaram seus pareceres, nós vamos estar levando à discussão e votação. Aqueles que ainda não tiverem apresentado o parecer, vamos cobrar e dar os prazos para que os relatores possam apresentar e a gente possa, o mais breve possível, limpar esta pauta do Conselho de Ética”, ressalta. Para o caso de Daniel Silveira foram sorteados os deputados Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luis Carlos (PSDB-AM). Já para o caso de Flordelis foram sorteados os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).
Por Luis Ricardo Machado Rede de Notícias Regional /Brasília Crédito da foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
