Poucos dias depois de anunciar o fim da cobrança de impostos para reduzir o valor do Diesel e do gás de cozinha, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que está adotando medidas para reduzir o valor da conta de luz. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão é de que, este ano, o aumento na conta de luz dos brasileiros chegue a 13%.
Uma das propostas para conter essa alta é a liberação de R$ 20 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que foi criada pelo governo para criar políticas públicas, como a redução de tarifas para os mais pobres. Para o economista William Bagdahsariam, a intervenção do Governo Federal pode ser uma luz no fim do túnel para evitar mais esse abalo no bolso dos brasileiros, mas não é uma solução definitiva. “Na minha visão ela resolve no curto prazo o problema da energia elétrica, mas ela é insustentável no longo prazo. Se a taxa de câmbio ficar no patamar que está por muito tempo, os recursos desta Conta de Desenvolvimento Energético vão acabar, e das duas uma: ou o governo vai ter que tirar o subsídio ou ele vai ter que aumentar o recurso desta Conta por meio de tributos ou transferências, que no fim voltam para a própria população”, explica o economista, ponderando que politicamente ela pode até fazer algum sentido na medida em que “como a gente ainda está vivendo os efeitos da Covid-19, parte dos brasileiros ainda estão muito endividados, alguns estão desempregados e esses cursos de fato pesam um pouco. Mas do ponto de vista estrutural, isto não é sustentável”.
A medida pretendida pelo governo chega exatamente no momento em que a Aneel estuda como devolver R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o valor cobrado pela incidência de PIS e Cofins nas tarifas é ilegal.
A proposta inicial é devolver o dinheiro aos consumidores ao longo de cinco anos, o que provocaria uma redução de 5% por ano nas contas de luz.
Por Luis Ricardo Machado Rede de Notícias Regional /Brasília Crédito da foto: Divulgação/Aneel
