A Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Echaporã entregaram no último sábado, dia 7 de novembro, mais 10 títulos de propriedade para famílias do bairro Santiago Fernandes, em Echaporã, região de Marília. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal. Para evitar aglomeração, a entrega dos títulos ocorreu de forma administrativa, no Centro Cultural Jairo Costa e Silva, Praça Riodante Fontana, nº.10.
Diversas medidas sanitárias necessárias foram adotadas para impedir a disseminação da Covid-19, como atendimento individualizado, distância de mesas superior a dois metros, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel disponível no local. Todos que chegaram ao local tiveram a temperatura corporal verificada.
A partir da entrega do título, os moradores do núcleo Santiago Fernandes passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. O programa Cidade Legal foi decisivo para a regularização. Em Echaporã, o programa apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria. Foram feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, viabilizando a apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.
(Otacílio Dorácio)
