A Prefeitura de Cândido Mota publicou o Decreto nº 5598/2020, de 25 de setembro de 2020, que suspende as aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino, na rede pública estadual e nas instituições educacionais privadas e conveniadas do Município de Cândido Mota, que atuam na educação básica e na educação profissional e tecnológica, até o término do calendário letivo de 2020.
Além de outras considerações, a decisão segue o resultado da consulta pública realizada neste mês de setembro, pela rede municipal de ensino com a participação de pais, professores e funcionários das escolas municipais acerca do possível retorno das aulas e atividades presenciais, que teve rejeição de 80% dos entrevistados.
O Decreto considera ainda a decisão tomada pelos membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia (Covid-19) na área da Educação, nomeada pelo Decreto nº 5588/2020, de 16 de setembro de 2020, através de reunião realizada na data de 18 de setembro de 2020.
Segundo o Decreto, ‘as instituições educacionais integrantes da rede municipal, estadual, instituições particulares e conveniadas deverão continuar as atividades de forma remota até o término do ano letivo de 2020, de acordo com seus calendários letivos e retomar suas atividades presenciais no ano de 2021. As unidades educacionais de ensino, sejam elas públicas ou privadas, deverão observar e fazer cumprir todas as normatizações preconizadas no ‘Plano São Paulo’, no ‘Plano de Retomada das Atividades no Município de Cândido Mota’, do Decreto Municipal nº 5455/2020, de 23 de abril de 2020, naquilo que couber, e outras correlatas que venham ser editadas sobre o trato educacional durante o período da Pandemia, tanto com relação a servidores das escolas como com relação aos pais de alunos e seus representantes, no tocante aos planos adaptativos emergenciais, considerando o atual estágio da pandemia da Covid-19’.
Além de Cândido Mota, as cidades de Quatá, Tarumã , Palmital e Pedrinhas Paulista também publicaram decretos suspendendo o retorno das aulas presenciais no ano letivo de 2020.
(Departamento de Comunicação Municipal)
